INEXIGIBILIDADE: I-001/2023-SEDUCTEC - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 13/11/2023

Data da divulgação do extrato: 13/11/2023

Data da ratificação: 13/11/2023

Data da divulgação da ratificação: 13/11/2023

Valor estimado: R$ 15.000,00 (quinze mil)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE 500 (QUINHENTOS) EXEMPLARES DE LIVRO LITERÁRIO PARA DISTRIBUIÇÃO NAS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MORADA NOVA/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recaiu sobre a empresa detentora de contrato de exclusividade de comercialização da referida obra literária, conforme Contrato e Declaração de Exclusividade constantes dos autos do processo.

Justificativa do preço

O valor a ser pago por cada exemplar do livro é compatível com o preço praticado pela empresa na sua comercialização do produto no mercado, conforme notas fiscais constantes dos autos do processo.

Fundamentação legal

Artigo 25, inciso I, da Lei no 8.666/93.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
13/11/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ADRIANO LUIS LIMA GIRAO
Responsável pela Informação	Paulo Henrique Nunes Nogueira
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	David Deny Ferreira Felix
Responsável pela Ratificação	Edilson Santiago de Oliveira

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia	Edilson Santiago de Oliveira

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
EVÂNIA PEREIRA NOGUEIRA	50.799.605/0001-62	VENCEDOR	15.000,00

Andamento

DATA: 16/11/2023 - 00:00 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Edilson Santiago de Oliveira

DATA: 13/11/2023 - 06:59 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Paulo Henrique Nunes Nogueira

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº I-001-2023-SEDUCTEC	PDF	2MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	174KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº I-001-2023-SEDUCTEC

PDF

2MB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

174KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
21/11/2023	CONTRATO ORIGINAL	20230585-SEDUCTEC	2023	EVÂNIA PEREIRA NOGUEIRA	15.000,00	21/11/2023 31/12/2023

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

21/11/2023

CONTRATO ORIGINAL

20230585-SEDUCTEC

2023

EVÂNIA PEREIRA NOGUEIRA

15.000,00

21/11/2023
31/12/2023

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