Selo ATRICON Ouro 2025Selo TCE Ceará SustentávelSelo UNICEF 2025-2028Selo Município Verde - 2022-2023Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

  1. Início
  2. Acesso a Informação
  3. Portal de licitações
  4. Dispensas e Inexigibilidade
  5. Detalhe
INEXIGIBILIDADE: I-001/2023-SESA - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 26/04/2023
Data da divulgação do extrato: 26/04/2023
Data da ratificação: 26/04/2023
Data da divulgação da ratificação: 26/04/2023
Valor estimado: R$ 1.200.000,00 (um milhão, duzentos mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAR PROCEDIMENTOS DE CONSULTAS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA E CIRURGIAS DE CATARATA (FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR DOBRÁVEL), COM PREÇOS DE ACORDO COM A TABELA SIGTAP – SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, ADVINDO DO PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP-001/2023-SESA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A Presente justificativa ampara-se em virtude da inviabilidade de competição, já que o Município optou pela contratação de prestador apto a realização destes procedimentos, através de processo de Chamada Pública, usando os procedimentos, medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde - SUS e, como tal, inviabiliza o caráter competitivo do Certame Licitatório que, sem dúvida nenhuma, o torna, via de consequência, inexigível a licitação.
Justificativa do preço
O valor a ser pago pelos Serviços Prestados está estabelecido de acordo preços da tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde - SUS.
Fundamentação legal
CAPUT, artigo 25, da Lei no 8.666/93.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/04/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ADRIANO LUIS LIMA GIRAO
Responsável pela Informação Paulo Henrique Nunes Nogueira
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico David Deny Ferreira Felix
Responsável pela Ratificação Jerdson Cristiano Neri Bessa
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria da Saúde Jerdson Cristiano Neri Bessa
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
LPM SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS LTDA 33.598.476/0001-25 VENCEDOR 1.200.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº I-001-2023-SESA PDF 3MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 174KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
02/05/2023 CONTRATO ORIGINAL 20230347-SESA 2023 LPM SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS LTDA 1.200.000,00 02/05/2023
02/05/2024
30/04/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 20230347-SESA 2025 LPM SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS LTDA 0,00 02/05/2025
02/05/2026
Voltar

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024