| Publicação | Tipo | Descrição |
| 30/05/2017 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ADRIANO LUIS LIMA GIRAO |
| Responsável pela Informação | Paulo Henrique Nunes Nogueira |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | David Deny Ferreira Felix |
| Responsável pela Ratificação | José Marcondes Nobre de Oliveira |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia | José Marcondes Nobre de Oliveira |