Prefeitura de Morada Nova

DISPENSA ELETRÔNICO - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): D-002/2020-SESA - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 08/04/2020

Data da divulgação do extrato: 08/04/2020

Data da ratificação: 08/04/2020

Data da divulgação da ratificação: 08/04/2020

Eletrônica: SEDE DA PREFEITURA DE MORADA NOVA

Valor estimado: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil, quinhentos)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS COVID-19 PARA EFETUAR TESTES EM SUSPEITOS DE CORONAVÍRUS, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recaiu sobre a empresa: LABTÉCNICA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI ME, inscrita com o CNPJ nº 03.183.450/0001-55, com sede à Avenida 13 de Maio, nº 255 - A, Bairro Fátima, Fortaleza, Ceará, por ter a mesma apresentado menor valor por item.

Justificativa do preço

Após cotações de preços para a aquisição do produto objeto deste Processo, constatou-se que a empresa acima citada apresentou proposta de menor preço para o item TESTES RÁPIDOS COVID-19, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DESTE PROCESSO, necessários ao combate do COVID-19, estando o preço ofertado compatível com os preços praticados no mercado.

Fundamentação legal

Lei Federal n. 13.979/2020, com redação dada pela Medida Provisória n.º 926/2020; consoante do Decreto Municipal n° 017 de 23 de março de 2020.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
08/04/2020	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Aline Brito Nobre
Responsável pela Informação	Paulo Henrique Nunes Nogueira
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	David Deny Ferreira Felix
Responsável pela Ratificação	MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria da Saúde	MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
LABTÉCNICA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI	03.183.450/0001-55	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 08/04/2020 - 09:00 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA

DATA: 08/04/2020 - 09:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Paulo Henrique Nunes Nogueira

DATA: 08/04/2020 - 09:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Paulo Henrique Nunes Nogueira

Descrição	Extensão	Tamanho
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D-002-2020-SESA	PDF	1MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	201KB
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	201KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D-002-2020-SESA

PDF

1MB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

201KB

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PDF

201KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
09/04/2020	CONTRATO ORIGINAL	20200317-SESA	2020	LABTÉCNICA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI	37.500,00	09/04/2020 08/06/2020

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

09/04/2020

CONTRATO ORIGINAL

20200317-SESA

2020

LABTÉCNICA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI

37.500,00

09/04/2020
08/06/2020

Dispensas e inexigibilidade.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?