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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: DE-0402.01.2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 10/02/2026
Data da divulgação do extrato: 26/02/2026
Data da ratificação: 26/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 26/02/2026
Valor estimado: R$ 115.631,93 (cento e quinze mil, seiscentos e trinta e um REAIS e noventa e três centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO COM ADAPTAÇÃO PARA ALOJAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DE MORADA NOVA NO DISTRITO DE UIRAPONGA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Após minuciosa avaliação, levando em consideração todos os elementos que compõem o objeto e almejando se chegar a melhor solução, conclui-se que a presente proposta está apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 75, inciso I
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/02/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE OFICIAL DO MUNICIPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO MARDONIO CAVALCANTE ANDRADE
Responsável pela Informação WALLISON FERREIRA NOBRE DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO DAVI CASTRO DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação ANDRE FELIPE LIMA GIRAO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA ANDRE FELIPE LIMA GIRAO GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 274KB
AVISO PDF 6MB
PROJETO BASICO PARTE 1 PDF 10MB
PROJETO BASICO PARTE 2 PDF 10MB
PROJETO BASICO PARTE 3 PDF 10MB
PROJETO BASICO PARTE 4 PDF 9MB
TERMO DE REFERENCIA PDF 12MB
ETP PDF 8MB
MAPA DE RISCOS PDF 2MB
MINUTA DO CONTRATO PDF 2MB
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