Prefeitura de Morada Nova

INEXIGIBILIDADE: 2807.04.2025-INEX - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 29/07/2025

Data da divulgação do extrato: 29/07/2025

Data da ratificação: 29/07/2025

Data da divulgação da ratificação: 29/07/2025

Valor estimado: R$ 3.000,00 (três mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA PETRONIO PORTELA, 1914, BAIRRO POPULARES, MORADA NOVA/CE, PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DE ALUGUEL SOCIAL, DESTINADO A ATENDER FAMÍLIAS OU INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA OU RISCO SOCIAL, QUE SE ENCONTRAM IMPOSSIBILITADOS DE PROVER, POR MEIOS PRÓPRIOS, O ACESSO À MORADIA DIGNA E SEGURA, EM CARÁTER PROVISÓRIO E EMERGENCIAL.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Após minuciosa avaliação, levando em consideração todos os elementos que compõem o objeto e almejando se chegar a melhor solução, conclui-se que a presente proposta está apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.

Justificativa do preço

A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.

Fundamentação legal

Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 74, V

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
29/07/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE OFICIAL DO MUNICIPIO
29/07/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	TCE
29/07/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO MARDONIO CAVALCANTE ANDRADE
Responsável pela Informação	WALLISON FERREIRA NOBRE DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO DAVI CASTRO DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	NAIRA CARNEIRO CASTRO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL	NAIRA CARNEIRO CASTRO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
LUZIA PEREIRA DA SILVA	*.434.853-	VENCEDOR	3.000,00

Andamento

DATA: 29/07/2025 - 09:46 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: WALLISON FERREIRA NOBRE DA SILVA

DATA: 29/07/2025 - 11:01 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: NAIRA CARNEIRO CASTRO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO	PDF	4MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	PDF	669KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO ADMINISTRATIVO

PDF

4MB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PDF

669KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
18/08/2025	CONTRATO ORIGINAL	202507290004	2025	LUZIA PEREIRA DA SILVA	3.000,00	29/07/2025 25/01/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

18/08/2025

CONTRATO ORIGINAL

202507290004

2025

LUZIA PEREIRA DA SILVA

3.000,00

29/07/2025
25/01/2026
VIGENTE

Dispensas e inexigibilidade.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?