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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 24.06.01/2025-INEX - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 14/07/2025
Data da divulgação do extrato: 14/07/2025
Data da ratificação: 14/07/2025
Data da divulgação da ratificação: 14/07/2025
Valor estimado: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE, PARA A APRESENTAÇÃO DA BANDA "SEU DESEJO", NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS ALUSIVO A 29º EXPONOVA - EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE MORADA NOVA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Após minuciosa avaliação, levando em consideração todos os elementos que compõem o objeto e almejando se chegar a melhor solução, conclui-se que a presente proposta está apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administraão Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 74, II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
14/07/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO APRECE
14/07/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE OFICIAL DO MUNICIPIO
14/07/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO TCE
14/07/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO MARDONIO CAVALCANTE ANDRADE
Responsável pela Informação WALLISON FERREIRA NOBRE DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO DAVI CASTRO DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação FRANCISCO EDUARDO BARROS DE LIMA JUNIOR
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS FRANCISCO EDUARDO BARROS DE LIMA JUNIOR GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SD PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA 28.214.459/0001-07 VENCEDOR 350.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 7MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 702KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
24/07/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250336 2025 SD PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA 350.000,00 18/07/2025
31/12/2025
VIGENTE
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