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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Declara ponto facultativo para os dias que indica e dá outras providências.
Prorroga o decreto nº 28/2020, que dispôs sobre a inslatação de barreiras Sanitárias na Cidade de Morada Nova.
Decreta luto oficial, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento
Adota medidas adicionais de combate ao coronavirus e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação de barreiras Sanitárias na Cidade de Morada Nova e dá outras providências.
Retifica o decreto nº 017, de 23 de março de 2020
Prorroga o ponto facultativo previsto no Decreto nº 017, de 23 de março de 2020, e já prorrogado pelos decretos 019, de 30 março de 2020, e 024, de 03 de abril de 2020.
Suspende o transporte de pessoas em coletivo, no âmbito do território Municipal, até a data que indica e dá outras providências.
Prorroga o ponto facultativo previsto no Decreto nº 017, de 23 de março de 2020, e já prorrogado pelo decreto 019, de 30 março de 2020.
Antecipa as férias dos servidores públicos da rede de ensino e dá outras providências
Prorroga o ponto facultativo previsto no Decreto nº 017, de 23 de março de 2020
Intensifica as medidas para o enfrentamento à epidemia causada pelo Coronavirus, no ámbito do Municipio de Morada Nova, e dá outras providências,
Declara situação de emergência em Saúde Pública no Município de Morada Nova, ratifica as medidas já estabelecidas para o enfrentamento do Coronavírus, e dá outras providências.
Dispõe sobre outras medidas para o enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município, de medidas temporárias de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).
Declara Ponto Facultativo as datas que indica, e dá outras providências.
Disciplina os expedientes dos dias 24 e 26 de fevereiro de 2020, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública e Interesse Social para Fins de Desapropriação Imóvel que indica e dá outras providências.
Regulamenta a participação de servidores públicos municipais ao Programa Municipal de Estágio de que trata a Lei Municipal nº 1.911, de 11 de setembro de 2019 e fixa o valor da Bolsa-Auxílio prevista no art. 4º da lei.
Regulamenta a Lei nº 1.941, de 13 de janeiro de 2020, que Dispõe sobre a Qualificação de Entidades sem fins lucrativos como Organizações Social.
Regulamenta a Lei nº 1.909, de 30 de agosto de 2019, que Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN no âmbito do Município de Morada Nova/CE, definindo os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Morada Nova no exercício de 2020 e dá outras providências.
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos Municipais de Morada Nova/CE, com base no art. 37, X, da CRFB/88 e no art. 92 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova/CE.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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