PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - 2015
Informações da contas de governo
Tipo: PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
Data: 01/01/2016
Número: 03
Agente: GLAUBER BARBOSA CASTRO
Informações do parecer do tribunal de contas
Situação: EMITIDO
Data: 21/05/2019
Já foi julgado?: SIM
Resultado do parecer prévio: FAVORÁVEL
Observação do parecer: O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, reunido nesta data, em sessão ordinária,
dando cumprimento ao disposto no inciso I do art. 71 da Constituição Federal, no artigo 78, inciso I, da
Constituição Estadual, e ainda do art. 42-A da Lei Estadual n° 12.509/95, apreciou a presente Prestação
de Contas Anuais do Governo Municipal de MORADA NOVA, exercício financeiro de 2015, de
responsabilidade do Senhor GLAUBER BARBOSA CASTRO, ao examinar e discutir a matéria,
conforme os registros na Ata da Sessão que proferiu o Parecer, acolheu o Relatório e o Voto do
Conselheiro Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior, designado Relator da matéria, vencido o Relator
Originário, Conselheiro Substituto Itacir Todero, pela emissão de Parecer Prévio FAVORÁVEL À
APROVAÇÃO das Contas de Governo ora examinadas, considerando-as REGULARES COM
RESSALVAS, submetendo-as ao julgamento político a ser realizado pela Câmara Municipal
Informações do julgamento legislativo
Situação: AGUARDANDO...
Data: AGUARDANDO
Já foi julgado?: NÃO