Prefeitura de Morada Nova

CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO: 0114122023-SEDUC - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

: 22/01/2024

Hora da abertura: 09:00

Eletrônica: SEDE DA PREFEITURA DE MORADA NOVA

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, GRUPOS FORMAIS ORGANIZADOS EM ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, GRUPOS INFORMAIS ORGANIZAÇÃO ESPONTÂNEA E/OU PRODUTORES INDIVIDUAIS PARA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE DISPENSA (CHAMADA PUBLICA) PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME LEI FEDERAL N° 11.947 DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO N° 38 DO FNDE DE 16/07/2009 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 04 DE 02/04/2015 E RESOLUÇÃO Nº 21 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
22/12/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
22/12/2023	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	JORNAL O POVO
22/12/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO OFICIAL
22/12/2023	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DIÁRIO OFICIAL

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ADRIANO LUIS LIMA GIRAO
Responsável pela Informação	PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	DAVID DENY FERREIRA FELIX
Responsável pela Homologação	EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA	EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
AFRÂNIO SOARES DE ANDRADE	*.600.973-	VENCEDOR	23.562,00
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOVENS DE PEDRO GOMES E ADJACÊNCIAS	13.122.588/0001-06	VENCEDOR	330.946,00
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA BELMONTE	04.267.174/0001-76	VENCEDOR	655.748,66
EVANIR FERREIRA DE ALMEIDA	*.244.033-	VENCEDOR	38.456,00
FRANCISCO CLEDENILDO DE SOUSA BEZERRA	*.351.003-	VENCEDOR	35.546,00
HELEN RABELO SARAIVA	*.023.123-	VENCEDOR	20.597,50
JÉSSICA GOMES DE LIMA	*.325.623-	VENCEDOR	38.622,06
MARIA DE FÁTIMA DAMASCENA LIMA	*.191.073-	VENCEDOR	38.622,06
MARIA JOSÉ GOMES LIMA	*.192.103-	VENCEDOR	38.622,06
MARIA JUCILENE SARAIVA BANDEIRA	*.546.843-	VENCEDOR	20.597,50
THIAGO BESERRA DOS SANTOS	*.274.693-	VENCEDOR	20.790,00

Andamento

DATA: 11/04/2024 - 06:45 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA

DATA: 22/12/2023 - 06:36 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA

Descrição	Extensão	Tamanho
EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº CP-001-2023-SEDUC	PDF	9MB
PUBLICAÇÕES_AVISO DE CHAMADA PÚBLICA	PDF	2MB
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES	PDF	436KB
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE JULGAMENTO	PDF	450KB
PUBLICAÇÕES_DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO	PDF	1MB
PUBLICAÇÃO_DIVULGAÇÃO DO PRAZO PARA ENTREGA DE AMOSTRAS	PDF	789KB
PUBLICAÇÕES_DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA	PDF	1MB
TERMO DE ENCERRAMENTO	PDF	166KB

Descrição

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Arquivos

EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº CP-001-2023-SEDUC

PDF

9MB

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2MB

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES

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436KB

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE JULGAMENTO

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450KB

PUBLICAÇÕES_DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO

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1MB

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TERMO DE ENCERRAMENTO

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