| Publicação | Tipo | Descrição |
| 22/01/2018 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU (DIÁRIO OFICIAL) |
| 22/01/2018 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM (DIÁRIO OFICIAL) |
| 22/01/2018 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| 22/01/2018 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA |
| Responsável pela Informação | PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | DAVID DENY FERREIRA FELIX |
| Responsável pela Adjudicação | EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Homologação | EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA |