ALVARÁ DE CONSTRUÇÃ O Destina-se aos munícipes que realizarem obras ou reformas em imóveis no Município de Morada nova de forma regularizada e certificada pela Prefeitura através do Alveará de Construção, seguindo as normas e a legislação vigente do Município. E determinar um responsável técnico pela execução da obra.
Informações atualizadas em: 30/05/2025 13:55:58
Principais etapas do serviço
DIRIGIR-SE AO SETOR DE TRIBUTOS
O solicitante deverá comparecer junto a sede do setor de tributos da prefeitura municipal de Morada Nova, no horário de funcionamento,
munido dos documentos necessários.
?Abrir requisição
?Verificar se tem cadastro
?Verificar se tem IPTU em aberto (o IPTU deve estar pago)
A requisição passa para o imamn para verificar as questões ambientais (licenças ou isenção)
A requisição vai pra seinfra que faz as vistorias e libera (ou não) o alvará de construção
?A requisição volta pro tributos para emissão do boleto
?após o pagamento do boleto, é realizada a emissão do alvará
ART
planta
BCI (espelho)
Contrato de compra e venda / escritura
Formas de prestação de serviço
Presencialmente na sede do setor de tributos, R. Antônio de Castro, 1113 .
De forma online, por meio do e-mail tributos@moradanova.ce.gov.br.
Fone 88 98162-3623
