| 099 | 04/11/2021 | Adota, no âmbito do Municipio de Morada Nova, as medidas de isolamento social contra a covid-19 | 2021 | DECRETO |
| 025 | 27/04/2021 | Estabelece sanções administrativas pelo descumprimento de medidas temporárias de isolamento social em razão da pandemia de covid-19 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 024 | 26/04/2021 | Estabelece, no âmbito do Município de Morada Nova, a política de isolamento social rígido para o enfrentamento à pandemia do coronavírus, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 082 | 05/10/2020 | Prorroga as medidas de isolamento social previstas no Decreto Municipal nº 080, de 27 de setembro de 2020, em consonância em consonância com o Decreto Estadual nº 33.756, de 03 de outubro de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Morada Nova. | 2020 | DECRETO |
| 080 | 27/09/2020 | Prorroga as medidas de isolamento social para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), em consonância com o Decreto Estadual nº 33.751, de 26 de setembro de 2020. | 2020 | DECRETO |
| 078 | 21/09/2020 | Mantém a prorrogação das medidas de isolamento social dispostas no Decreto Municipal nº 75, de 06 de setembro de 2020, e já prorrogadas pelo Decreto Municipal nº 077, de 13 de setembro 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), em consonância com as disposições previstas no Decreto Estadual nº 33.742, de 20 de setembro de 2020. | 2020 | DECRETO |
| 077 | 13/09/2020 | Prorroga as medidas de isolamento social dispostas no Decreto Municipal nº 75, de 06 de setembro de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), em consonância com as disposições previstas no Decreto Estadual nº 33.737, de 12 de setembro de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 075 | 06/09/2020 | Prorroga as medidas de isolamento social dispostas no Decreto Municipal nº 72, de 30 de agosto de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), libera as atividades econômicas que indica, no âmbito do Município de Morada Nova, em consonância com as disposições previstas no Decreto Estadual n° 33.736, de 05 de setembro de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 072 | 30/08/2020 | Prorroga as medidas de isolamento social dispostas no Decreto Municipal nº 71, de 23 de agosto de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), libera as atividades econômicas que indica, no âmbito do Município de Morada Nova, em consonância com as disposições previstas no Decreto Estadual n° 33.730, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 071 | 23/08/2020 | Prorroga todas as disposições do Decreto Municipal nº 70, de 16 de agosto de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus(COVID-19). | 2020 | DECRETO |
| 070 | 16/08/2020 | Prorroga as medidas de isolamento social para enfrentamento à pandemia do novo coronavírus(COVID-19) e libera as atividades econômicas que indica, no âmbito do Município de Morada Nova, tudo em consonância com as disposições previstas no Decreto Estadual nº 33.717, de 15 de agosto de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 069 | 10/08/2020 | Prorroga todas as disposições do Decreto Municipal nº 066, de 02 de agosto de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus(COVID-19) | 2020 | DECRETO |
| 066 | 02/08/2020 | Prorroga todas as disposições do Decreto Municipal nº 064, de 26 de julho de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus(COVID-19). | 2020 | DECRETO |
| 064 | 26/07/2020 | Prorroga as medidas de isolamento social dispostas no Decreto Municipal nº 061, de 19 de julho de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavirus(COVID-19), libera as atividades econômicas que indica, no âmbito do Município de Morada Nova, tudo em consonância com as disposições previstas no Decreto Estadual nº 33.693, de 25 de julho de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 061 | 19/07/2020 | Prorroga as medidas de isolamento social dispostas no Decreto Municipal nº 059, de 12 de julho de 2020, em consonância com as disposições previstas no Decreto Estadual nº 33.684, de 18 de julho de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Morada Nova. | 2020 | DECRETO |
| 059 | 12/07/2020 | Prorroga as medidas de isolamento social dispostas no Decreto Municipal nº 056, de 05 de julho de 2020, em consonância com as disposições previstas no Decreto Estadual nº 33.671, de 11 de julho de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Morada Nova. | 2020 | DECRETO |
| 056 | 05/07/2020 | Prorroga as medidas de isolamento social e adota as disposições previstas no Decreto Estadual nº 33.645, de 04 de julho de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus(COVID-19), no âmbito do Município de Morada Nova. | 2020 | DECRETO |
| 055 | 30/06/2020 | Prorroga as disposições do Decreto nº 018/2020, que intensificou as medidas para o enfrentamento à pandemia causada pelo Coronavírus, no âmbito do Município de Morada Nova, na forma que indica. | 2020 | DECRETO |
| 049 | 14/06/2020 | Prorroga o prazo de vigência das medidas de enfrentamento da epidemia de infecção humana pelo novo coronavírus(COVID-19) no Município de Morada Nova e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 048 | 07/06/2020 | Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº40, de 27 maio de 2020. | 2020 | DECRETO |
| 042 | 30/05/2020 | Prorroga o prazo de vigência das medidas de enfrentamento da epidemia de infecção humana pelo novo Coronavírus(COVID-19) no Município de Morada Nova e dá outras providências | 2020 | DECRETO |
| 040 | 27/05/2020 | Dispõe sobre a restrição de circulação noturna na cidade de Morada Nova como medida complementar de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus(COVID-19), e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 038 | 21/05/2020 | Prorroga o prazo de vigência das medidas de enfrentamento da epidemia de Infecção humana pelo novo Coronavirus (COVID-19) no Município de Morda Nova e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 036 | 06/05/2020 | Prorroga e restaura as medidas de combate à pandemia do coronavírus no Município e dá outras providências | 2020 | DECRETO |
| 032 | 27/04/2020 | Prorroga o decreto nº 28/2020, que dispôs sobre a inslatação de barreiras Sanitárias na Cidade de Morada Nova. | 2020 | DECRETO |
| 029 | 23/04/2020 | Adota medidas adicionais de combate ao coronavirus e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 028 | 16/04/2020 | Dispõe sobre a instalação de barreiras Sanitárias na Cidade de Morada Nova e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 027 | 15/04/2020 | Retifica o decreto nº 017, de 23 de março de 2020 | 2020 | DECRETO |
| 026 | 13/04/2020 | Prorroga o ponto facultativo previsto no Decreto nº 017, de 23 de março de 2020, e já prorrogado pelos decretos 019, de 30 março de 2020, e 024, de 03 de abril de 2020. | 2020 | DECRETO |
| 025 | 06/04/2020 | Suspende o transporte de pessoas em coletivo, no âmbito do território Municipal, até a data que indica e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 024 | 03/04/2020 | Prorroga o ponto facultativo previsto no Decreto nº 017, de 23 de março de 2020, e já prorrogado pelo decreto 019, de 30 março de 2020. | 2020 | DECRETO |
| 019 | 30/03/2020 | Prorroga o ponto facultativo previsto no Decreto nº 017, de 23 de março de 2020 | 2020 | DECRETO |
| 018 | 26/03/2020 | Intensifica as medidas para o enfrentamento à epidemia causada pelo Coronavirus, no ámbito do Municipio de Morada Nova, e dá outras providências, | 2020 | DECRETO |
| 017 | 23/03/2020 | Declara situação de emergência em Saúde Pública no Município de Morada Nova, ratifica as medidas já estabelecidas para o enfrentamento do Coronavírus, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 016 | 18/03/2020 | Dispõe sobre outras medidas para o enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 015 | 17/03/2020 | Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município, de medidas temporárias de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus). | 2020 | DECRETO |