[{"Id":2273,"Numero":"2.374","Data":"2026-07-01","Descricao":"Institui a Estratégia Municipal de Vacinação nas Escolas e de Vacinação Extramuro no âmbito do Município de Morada Nova, estabelece diretrizes para ações intersetoriais de ampliação da cobertura vacinal em conformidade com o Programa Nacional de Imunizações – PNI e o Programa Saúde na Escola – PSE, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/leis.php?id=2273"},{"Id":2266,"Numero":"2.373","Data":"2026-07-01","Descricao":"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2027, e dá outras providências.   ","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/leis.php?id=2266"},{"Id":2274,"Numero":"2.372","Data":"2026-07-01","Descricao":"Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Transferência de Renda e Inclusão Social “Nossa Cidadania – NC” e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/leis.php?id=2274"},{"Id":2272,"Numero":"2.371","Data":"2026-07-01","Descricao":"Dispõe sobre a instituição do Programa de Apadrinhamento Municipal dos Acolhidos(as) de Morada Nova – AMAM e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/leis.php?id=2272"},{"Id":2271,"Numero":"2.370","Data":"2026-07-01","Descricao":"Dispõe sobre a oficialização e a abertura da via pública denominada Rua Maria Estela Nobre, no Bairro Girão Maia, Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/leis.php?id=2271"},{"Id":2270,"Numero":"2.369","Data":"2026-06-22","Descricao":"Dispõe sobre a instituição do Dia do Radialista no âmbito do município de Morada Nova/Ce, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/leis.php?id=2270"},{"Id":2256,"Numero":"2.368","Data":"2026-06-22","Descricao":"Ratifica as alterações promovidas no Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas – CPSMR, aprovadas na 1ª Assembleia Geral Extraordinária realizada em 25 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/leis.php?id=2256"},{"Id":2255,"Numero":"2.367","Data":"2026-06-22","Descricao":"Altera o art. 20 da Lei nº 2.181, de 03 de outubro de 2023, para explicitar o valor constante neste.","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/leis.php?id=2255"},{"Id":2254,"Numero":"2.366","Data":"2026-06-22","Descricao":"Dispõe sobre a Criação da Guarda Municipal de Morada Nova/CE, define suas competências, organização e funcionamento conforme o art. 144, § 8º, da Constituição Federal, e a Lei Federal nº 13.022/2014, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/leis.php?id=2254"},{"Id":2253,"Numero":"2.365","Data":"2026-06-22","Descricao":"Altera o Anexo II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/leis.php?id=2253"},{"Id":2252,"Numero":"2.364","Data":"2026-06-22","Descricao":"Altera a Lei nº 1.907, de 19 de agosto de 2019 (Código de Posturas do Município de Morada Nova) e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/leis.php?id=2252"},{"Id":2249,"Numero":"2.363","Data":"2026-05-28","Descricao":"Dispõe sobre a instituição do Dia do Rio Banabuiú no âmbito do município de Morada Nova, é dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/leis.php?id=2249"},{"Id":2242,"Numero":"2.362","Data":"2026-05-28","Descricao":"Dispõe sobre a Criação do “Programa Morada Nova Alfabetiza e Qualifica Mais na EJA, é dá outras providências.  ","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/leis.php?id=2242"},{"Id":2222,"Numero":"2.361","Data":"2026-05-15","Descricao":"Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Apicultor no município Morada Nova/CE, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/leis.php?id=2222"},{"Id":2210,"Numero":"2.360","Data":"2026-05-15","Descricao":"Altera a Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/leis.php?id=2210"},{"Id":2209,"Numero":"2.359","Data":"2026-05-15","Descricao":"Institui o Incentivo por Serviços Ambientais para catadores de materiais recicláveis que atuarem na coleta seletiva em eventos e festividades do Calendário Oficial do Município.","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/leis.php?id=2209"},{"Id":2208,"Numero":"2.358","Data":"2026-05-15","Descricao":"Altera a Lei nº 1.856, de 01 de junho de 2018, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/leis.php?id=2208"},{"Id":2203,"Numero":"2.357","Data":"2026-05-08","Descricao":"Altera o caput do art. 1º da Lei nº 2.349, de 27 de março de 2026, para explicitar a abrangência da revisão geral anual aos inativos e pensionistas sem paridade.","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/leis.php?id=2203"},{"Id":2202,"Numero":"2.356","Data":"2026-05-08","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), para os fins que indica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/leis.php?id=2202"},{"Id":2200,"Numero":"2.355","Data":"2026-04-24","Descricao":"Institui o \"Dia Municipal do Tropeiro\" e reconhece a \"Tropeada\" e a cultura tropeira como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Morada Nova, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/leis.php?id=2200"}]