Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
2242,2.362,2026-05-28,"Dispõe sobre a Criação do “Programa Morada Nova Alfabetiza e Qualifica Mais na EJA, é dá outras providências.  ",2026,Leis
2222,2.361,2026-05-15,"Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Apicultor no município Morada Nova/CE, e dá outras providências.",2026,Leis
2210,2.360,2026-05-15,"Altera a Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017, e dá outras providências.",2026,Leis
2209,2.359,2026-05-15,"Institui o Incentivo por Serviços Ambientais para catadores de materiais recicláveis que atuarem na coleta seletiva em eventos e festividades do Calendário Oficial do Município.",2026,Leis
2208,2.358,2026-05-15,"Altera a Lei nº 1.856, de 01 de junho de 2018, e dá outras providências.",2026,Leis
2203,2.357,2026-05-08,"Altera o caput do art. 1º da Lei nº 2.349, de 27 de março de 2026, para explicitar a abrangência da revisão geral anual aos inativos e pensionistas sem paridade.",2026,Leis
2202,2.356,2026-05-08,"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), para os fins que indica e dá outras providências.",2026,Leis
2200,2.355,2026-04-24,"Institui o ""Dia Municipal do Tropeiro"" e reconhece a ""Tropeada"" e a cultura tropeira como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Morada Nova, e dá outras providências.",2026,Leis
2199,2.354,2026-04-24,"Dispõe sobre a oficialização de via pública denominada Rua Francisco Guerreiro Raulino, no Bairro Alto Tiradentes, Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.  ",2026,Leis
2198,2.353,2026-04-24,"Denomina de Calixta Edneuda Cavalcante o trecho de via pública localizado no Perímetro Irrigado do Município de Morada Nova/Ce, e dá outras providências.",2026,Leis
2197,2.352,2026-04-24,"Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação - PME, em consonância com a prorrogação do Plano Nacional de Educação - PNE, e adota outras providências.",2026,Leis
2166,2.351,2026-04-09,"Institui o Programa Municipal de Uniformes Escolares para a Equidade Educacional no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.",2026,Leis
2164,2.350,2026-03-27,"Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2026 e dá outras providências.",2026,Leis
2163,2.349,2026-03-27,"Concede a revisão geral anual de que trata o artigo 37, X, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e dá outras providências.",2026,Leis
2162,2.348,2026-03-27,"Institui a Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, seus princípios e instrumentos, altera as Leis Municipais nº 1.472/2009 e nº 1.510/2009, e dá outras providências.",2026,Leis
2158,2.347,2026-03-09,"Dispõe sobre a instituição de diretrizes da Campanha Municipal “Banco Vermelho” de conscientização, prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio no Município de Morada Nova, e dá outras providências.",2026,Leis
2156,2.346,2026-03-09,"Dispõe sobre a instalação de busto em homenagem a Manoel Castro Gomes de Andrade “Biléu”, e dá outras providências.",2026,Leis
2155,2.345,2026-03-09,"Autoriza o Município de Morada Nova/CE a participar do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO VALE DO JAGUARIBE e ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de Morada Nova, Russas, Limoeiro do Norte, Tabuleiro do Norte, Alto Santo, Quixeré, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, São João do Jaguaribe, Ererê, Iracema, Palhano, Pereiro e Potiretama, e dá outras providências.",2026,Leis
2154,2.344,2026-03-09,"Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas (COMPOD) e do Fundo Municipal de Política sobre Drogas (FMPOD), e dá outras providências.  ",2026,Leis
2153,2.343,2026-03-09,"Dispõe sobre a reserva de vagas para candidatas do sexo feminino nos concursos públicos para os cargos de Guarda Civil Municipal e de Agente Municipal de Trânsito, no âmbito do Município de Morada Nova, e dá outras providências.",2026,Leis