Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
2273,2.374,2026-07-01,"Institui a Estratégia Municipal de Vacinação nas Escolas e de Vacinação Extramuro no âmbito do Município de Morada Nova, estabelece diretrizes para ações intersetoriais de ampliação da cobertura vacinal em conformidade com o Programa Nacional de Imunizações – PNI e o Programa Saúde na Escola – PSE, e dá outras providências.",2026,Leis
2266,2.373,2026-07-01,"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2027, e dá outras providências.   ",2026,Leis
2274,2.372,2026-07-01,"Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Transferência de Renda e Inclusão Social “Nossa Cidadania – NC” e dá outras providências.",2026,Leis
2272,2.371,2026-07-01,"Dispõe sobre a instituição do Programa de Apadrinhamento Municipal dos Acolhidos(as) de Morada Nova – AMAM e dá outras providências.",2026,Leis
2271,2.370,2026-07-01,"Dispõe sobre a oficialização e a abertura da via pública denominada Rua Maria Estela Nobre, no Bairro Girão Maia, Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.",2026,Leis
2270,2.369,2026-06-22,"Dispõe sobre a instituição do Dia do Radialista no âmbito do município de Morada Nova/Ce, e dá outras providências.",2026,Leis
2256,2.368,2026-06-22,"Ratifica as alterações promovidas no Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas – CPSMR, aprovadas na 1ª Assembleia Geral Extraordinária realizada em 25 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.",2026,Leis
2255,2.367,2026-06-22,"Altera o art. 20 da Lei nº 2.181, de 03 de outubro de 2023, para explicitar o valor constante neste.",2026,Leis
2254,2.366,2026-06-22,"Dispõe sobre a Criação da Guarda Municipal de Morada Nova/CE, define suas competências, organização e funcionamento conforme o art. 144, § 8º, da Constituição Federal, e a Lei Federal nº 13.022/2014, e dá outras providências.",2026,Leis
2253,2.365,2026-06-22,"Altera o Anexo II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.",2026,Leis
2252,2.364,2026-06-22,"Altera a Lei nº 1.907, de 19 de agosto de 2019 (Código de Posturas do Município de Morada Nova) e dá outras providências.",2026,Leis
2249,2.363,2026-05-28,"Dispõe sobre a instituição do Dia do Rio Banabuiú no âmbito do município de Morada Nova, é dá outras providências.",2026,Leis
2242,2.362,2026-05-28,"Dispõe sobre a Criação do “Programa Morada Nova Alfabetiza e Qualifica Mais na EJA, é dá outras providências.  ",2026,Leis
2222,2.361,2026-05-15,"Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Apicultor no município Morada Nova/CE, e dá outras providências.",2026,Leis
2210,2.360,2026-05-15,"Altera a Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017, e dá outras providências.",2026,Leis
2209,2.359,2026-05-15,"Institui o Incentivo por Serviços Ambientais para catadores de materiais recicláveis que atuarem na coleta seletiva em eventos e festividades do Calendário Oficial do Município.",2026,Leis
2208,2.358,2026-05-15,"Altera a Lei nº 1.856, de 01 de junho de 2018, e dá outras providências.",2026,Leis
2203,2.357,2026-05-08,"Altera o caput do art. 1º da Lei nº 2.349, de 27 de março de 2026, para explicitar a abrangência da revisão geral anual aos inativos e pensionistas sem paridade.",2026,Leis
2202,2.356,2026-05-08,"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), para os fins que indica e dá outras providências.",2026,Leis
2200,2.355,2026-04-24,"Institui o ""Dia Municipal do Tropeiro"" e reconhece a ""Tropeada"" e a cultura tropeira como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Morada Nova, e dá outras providências.",2026,Leis