[{"Id":2243,"Numero":"027","Data":"2026-05-28","Descricao":"Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 04 e 05 de junho de 2026, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/decretos.php?id=2243"},{"Id":2223,"Numero":"026","Data":"2026-05-25","Descricao":"Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Morada Nova/CE e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/decretos.php?id=2223"},{"Id":2205,"Numero":"025","Data":"2026-05-11","Descricao":"Regulamenta a Lei Municipal nº 2.182, de 3 de outubro de 2023, que Institui o Programa Guarda Subsidiada (PGS) no Município de Morada Nova, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/decretos.php?id=2205"},{"Id":2204,"Numero":"024","Data":"2026-05-11","Descricao":"Regulamenta a Lei Municipal nº 2.181, de 3 de outubro de 2023, que Institui o Programa Família Acolhedora no Município de Morada Nova, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/decretos.php?id=2204"},{"Id":2196,"Numero":"019","Data":"2026-04-27","Descricao":"Dispõe sobre o Processo de Escolha e Indicação dos Gestores das Escolas da Rede Pública de Ensino Municipal, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/decretos.php?id=2196"},{"Id":2195,"Numero":"018","Data":"2026-04-27","Descricao":"Regulamenta a Lei Municipal nº 2.351, de 09 de abril de 2026, que Institui o Programa Municipal de Uniformes Escolares para a Equidade Educacional no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/decretos.php?id=2195"},{"Id":2201,"Numero":"017","Data":"2026-04-16","Descricao":"Cria o Espaço Laços para atendimento Educacional Especializado no âmbito do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/decretos.php?id=2201"},{"Id":2167,"Numero":"016","Data":"2026-04-15","Descricao":"Disciplina o expediente do dia 20 de abril de 2026, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/decretos.php?id=2167"},{"Id":2173,"Numero":"015","Data":"2026-04-07","Descricao":"Regulamenta o Procedimento Administrativo para a escolha e nomeação dos representantes dos Servidores Ativos e Inativos para o Conselho Municipal de Previdência - CMP e para o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova – IPREMN.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/decretos.php?id=2173"},{"Id":2165,"Numero":"012","Data":"2026-03-30","Descricao":"Decreta ponto facultativo o dia que indica, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/decretos.php?id=2165"},{"Id":2157,"Numero":"011","Data":"2026-03-13","Descricao":"Disciplina o expediente do dia 20 de março de 2026, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/decretos.php?id=2157"},{"Id":2137,"Numero":"008","Data":"2026-02-03","Descricao":"Estabelece o limite de Recursos Financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Morada Nova no exercício de 2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/decretos.php?id=2137"},{"Id":2136,"Numero":"007","Data":"2026-02-03","Descricao":"Disciplina os expedientes dos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/decretos.php?id=2136"},{"Id":2104,"Numero":"005","Data":"2026-01-05","Descricao":"Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece o Cronograma Mensal de desembolso do Poder Executivo de Morada Nova para o exercício de 2026, e dá outras providências.    ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/decretos.php?id=2104"},{"Id":2102,"Numero":"001","Data":"2026-01-05","Descricao":"Atualiza a UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA UFIRM DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS E DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL com base no Parágrafo primeiro do Art. 252 da Lei Municipal nº 1.637 de 16 de outubro de 2013 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/decretos.php?id=2102"},{"Id":2092,"Numero":"083","Data":"2025-12-16","Descricao":"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/decretos.php?id=2092"},{"Id":2100,"Numero":"082","Data":"2025-12-16","Descricao":"Institui e regulamenta o Plano Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas – PMEMC, no âmbito do Município de Morada Nova, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/decretos.php?id=2100"},{"Id":2093,"Numero":"081","Data":"2025-12-12","Descricao":"Define os valores da premiação relativa ao “Prêmio Destaques SPAECE”, nos termos da Lei Municipal nº: 1.910, de 30 de agosto de 2019.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/decretos.php?id=2093"},{"Id":2080,"Numero":"080","Data":"2025-12-12","Descricao":"Dispõe sobre o recesso para comemoração das festas de fim de ano (Natal e Ano Novo) de 2024.  ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/decretos.php?id=2080"},{"Id":2079,"Numero":"079","Data":"2025-12-10","Descricao":"Declara luto oficial, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/decretos.php?id=2079"}]