Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
2243,027,2026-05-28,"Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 04 e 05 de junho de 2026, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.",2026
2223,026,2026-05-25,"Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Morada Nova/CE e dá outras providências.",2026
2205,025,2026-05-11,"Regulamenta a Lei Municipal nº 2.182, de 3 de outubro de 2023, que Institui o Programa Guarda Subsidiada (PGS) no Município de Morada Nova, e dá outras providências.",2026
2204,024,2026-05-11,"Regulamenta a Lei Municipal nº 2.181, de 3 de outubro de 2023, que Institui o Programa Família Acolhedora no Município de Morada Nova, e dá outras providências.",2026
2196,019,2026-04-27,"Dispõe sobre o Processo de Escolha e Indicação dos Gestores das Escolas da Rede Pública de Ensino Municipal, e dá outras providências.",2026
2195,018,2026-04-27,"Regulamenta a Lei Municipal nº 2.351, de 09 de abril de 2026, que Institui o Programa Municipal de Uniformes Escolares para a Equidade Educacional no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.",2026
2201,017,2026-04-16,"Cria o Espaço Laços para atendimento Educacional Especializado no âmbito do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências. ",2026
2167,016,2026-04-15,"Disciplina o expediente do dia 20 de abril de 2026, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.  ",2026
2173,015,2026-04-07,"Regulamenta o Procedimento Administrativo para a escolha e nomeação dos representantes dos Servidores Ativos e Inativos para o Conselho Municipal de Previdência - CMP e para o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova – IPREMN.",2026
2165,012,2026-03-30,"Decreta ponto facultativo o dia que indica, e dá outras providências.",2026
2157,011,2026-03-13,"Disciplina o expediente do dia 20 de março de 2026, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.  ",2026
2137,008,2026-02-03,"Estabelece o limite de Recursos Financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Morada Nova no exercício de 2026, e dá outras providências.",2026
2136,007,2026-02-03,"Disciplina os expedientes dos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.",2026
2104,005,2026-01-05,"Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece o Cronograma Mensal de desembolso do Poder Executivo de Morada Nova para o exercício de 2026, e dá outras providências.    ",2026
2102,001,2026-01-05,"Atualiza a UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA UFIRM DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS E DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL com base no Parágrafo primeiro do Art. 252 da Lei Municipal nº 1.637 de 16 de outubro de 2013 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.  ",2026
2092,083,2025-12-16,"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica, e dá outras providências.",2025
2100,082,2025-12-16,"Institui e regulamenta o Plano Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas – PMEMC, no âmbito do Município de Morada Nova, e dá outras providências.",2025
2093,081,2025-12-12,"Define os valores da premiação relativa ao “Prêmio Destaques SPAECE”, nos termos da Lei Municipal nº: 1.910, de 30 de agosto de 2019.",2025
2080,080,2025-12-12,"Dispõe sobre o recesso para comemoração das festas de fim de ano (Natal e Ano Novo) de 2024.  ",2025
2079,079,2025-12-10,"Declara luto oficial, e dá outras providências.",2025