| Categoria | Data de publicação | Secretaria | Título | Texto |
| #Administração | 08/08/2023 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DOS RECURSOS REMANESCENTES DO PRECATÓRIO N 159970-CE DO FUNDE | https://www.moradanova.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1561 |
| #Administração | 14/01/2022 | SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI | PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF A MAIS DE 1.500 PROFESSORES | A quitação de obrigações com precatório faz parte da política de governo da atual administração, uma vez que sua prioridade é honrar seus débitos, |
| #Administração | 23/12/2021 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD | O Governo Municipal públicou recesso de final de ano do funcionalismo público. | O governo municipal de Morada Nova divulgou no Diário Oficial o Decreto (115), de 9 de dezembro de 2021, Estabelecendo recesso para os dias 24, 27, 28, 29, 30 e 31 de 2021. |
| #Administração | 20/10/2021 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD | O Governo municipal de Morada Nova promoveu uma Audiência Pública | A Audiência Pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual 2022 e Metas Fiscais do Segundo Quadrimestre de 2021, assim como a revisão da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| #Administração | 20/08/2021 | SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI | Instalação da indústria Coopershoes no distrito de Aruaru | Prefeito Wanderley Nogueira, ex prefeito Franciné Girão e o Didi do Zezé reuniram com Raimundo Tavares para discutir a doação de um terreno para a instalação da Coopershoes. |
| #Administração | 16/08/2021 | SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI | Audiência Pública sobre o plano plurianual | Acompanhe ao vivo pela página do Facebook da Prefeitura de Morada Nova, abaixo da imagem tem um link da página |
| #Administração | 03/08/2021 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD | Pagamento do Mês de Julho | Pagamento da prefeitura de Morada Nova referente ao Mês de Julho |
| #Administração | 29/07/2021 | SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI | Morada Nova comemora seus 145 anos com muitas conquistas | Semana do Município com vários eventos. |
| #Administração | 15/07/2020 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD | Perícias médicas estão a cargo da secretaria da administração | Perícias médicas estão a cargo da secretaria da administração |
| #Administração | 03/04/2019 | SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI | PLANO DE CONTINGÊNCIA | PLANO DE CONTINGÊNCIA |
| #Administração | 14/06/2018 | SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI | Encontro Regional do Vale do Jaguaribe - Ceará 2050 e PPA | Encontro Regional do Vale do Jaguaribe - Ceará 2050 e PPA |
| #Administração | 22/03/2018 | SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI | CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO - CADASTRADORES | CADASTRADORES |
| #Administração | 23/11/2017 | GABINETE DO PREFEITO - GP | Em dias com Lei Complementar n° 131 de acordo com a fiscalização do TCE\CE (Mês Referência Outubro/2017) | A Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) dispõe em capítulo específico sobre a TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, seguindo-se sua Primeira Seção sobre o tema Transparência da Gestão Fiscal. O caput do art. 48 da LRF define os instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais deve ser dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público: os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e o respectivo parecer prévio; o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF). A Lei Complementar n° 131, de 27 de maio de 2009, conhecida como Lei da Transparência, trouxe inovações à Lei de Responsabilidade Fiscal, dispondo que esta transparência deva ser assegurada, também, mediante liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público, e adoção de sistema integrado de administração financeira e controle que atenda a padrão mínimo de qualidade, tudo conforme regula o Decreto Federal nº 7185/2010 e o art. 48-A da LRF. A fiscalização contempla, dentre outros aspectos, as prerrogativas do art. 63 da LRF, que faculta aos Municípios com população inferior a 50 mil habitantes e que se encontrem dentro dos limites relativos à despesa total com pessoal ou à dívida consolidada, a possibilidade da divulgação do Relatório de Gestão Fiscal - RGF na periodicidade semestral. A periodicidade abrange indistintamente os Poderes Executivo e Legislativo e deve ser obedecida por todo o exercício. Registra-se que o enquadramento dos municípios ocorreu a partir da análise dos dados das Prestações de Contas em Meio Informatizado do SIM, mesma base utilizada na confecção do Relatório de Acompanhamento Gerencial - REAGE. Nesse sentido, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE Ceará, no uso de suas atribuições legais, realiza o acompanhamento mensal nos sítios eletrônicos e Portais da Transparência dos Poderes Executivo e Legislativo municipais, a fim de verificar o cumprimento do disposto nos art. 48 e 48-A da LRF, bem como ao que determina o Decreto Federal n.º 7.185/2010. |
| www.moradanova.ce.gov.brEmitido dia 28/04/2024 às 17:47:58 | ||||