| 03 | 08/12/2020 | Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pela Administração Pública Municipal, relacionados ao abastecimento e utilização dos veículos oficiais do Município, disciplinando procedimentos de Controle da Frota e dá outras providências. | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 02 | 08/12/2020 | Dispõe acerca da gestão patrimonial dos bens de consumo em almoxarifado e dos bens de uso permanente no âmbito do poder executivo da Administração Pública Municipal Direta e Indireta de Morada Nova - CE. | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 01 | 11/09/2020 | Dispõe sobre as normas para disciplinar o processo de concessão, contrapartida e prestação de contas dos espaços culturais beneficiados com o subsídio mensal que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social que trata o inciso II, do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020. | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| sn | 09/03/2020 | CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM ELEIÇÕES - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA | 2020 | CARTILHA |