| | 08/08/2023 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DOS RECURSOS REMANESCENTES DO PRECATÓRIO N° 159970-CE | 2023 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DOS RECURSOS REMANESCENTES DO PRECATÓRIO N 159970-CE DO FUNDEF DO MUNICIPIO DE MORADA NOVACE |
| | 26/06/2023 | | 2023 | ATA DA I ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE CGIRS-VJ DO ANO DE 2023 |
| 001 | 14/03/2023 | CONTRATA DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO N° 40/00037-0, QUE ENTRE SE CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A E O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE, NA FORMA COMO SEGUE | 2023 | CONTRATA DE FINANCIAMENTO |
| 2110 | 21/10/2022 | CONSIDERANDO os termos do Relatório Final proferido nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 9 017/2010, instaurado em consequência da conduta assumida pela Servidora efetiva LUCILENE DlOGENES CARNEIRO MENEZES, Professora, matricula nº 12454, que, depois de assegurar-lhe as garantias do devido processo legal, opina por sua demissão | 2021 | PORTARIA |
| 04 | 28/09/2022 | Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na formalização do processo administrativo de despesas públicas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Morada Nova. | 2022 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 03 | 28/09/2022 | Dispõe sobre as normas e procedimentos para emissão de Ordem de compras ou Ordem de Serviços, a serem emitidos pelos Órgãos integrantes da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Morada Nova | 2022 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 02 | 28/09/2022 | Dispõe sobre o procedimento administrativo para Licitar bens, obras e serviços, no âmbito da administração pública do Município de Morada Nova. | 2022 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 01 | 28/09/2022 | Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalização de execução dos contratos firmados no âmbito da administração pública municipal. | 2022 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| | 24/08/2022 | Primeiro Festival Gastronômico de Camarão - Edição 2022 - é realizado pela, Prefeitura Municipal de Morada Nova, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo - SEDEM, Secretaria de Cultura e Turismo SECULT e Secretaria de Articulação Institucional - SEAI, com o objetivo de promover, valorizar, fomentar e divulgar a gastronomia local, oferecendo ao público oportunidade de conhecer e degustar pratos especiais, que representem e evidenciem a culinária de cada estabelecimento/chefe gastronômico estabelecido nesta cidade. | 2022 | I FESTIVAL GASTRONÔMICO DO CAMARÃO |
| 1801B | 18/01/2022 | Que os membros e suplentes, estes quando estiver na titularidade, da comissão receberão suas produtividades integrais previstas nas leis referidas a partir da nomeação, ressalvados os casos de inatividade dos trabalhos na referida comissão por motivo de férías, Iicença ou quaisquer outros impedimentos. | 2022 | PORTARIA |
| 2411B | 24/11/2021 | Nomear os mesmos para compor a diretoria do conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente - CMDCA para o biênio 2021 - 2023 | 2021 | PORTARIA |
| | 24/11/2021 | ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE E O CENTRO DE RECUPERAÇÃO TERAPÊUTICA ATALAIA - CRTA. | 2021 | ACORDO DE COOPERAÇÃO |
| 257 | 30/07/2020 | Determina a regulamentação do retorno gradual às atividades presenciais no âmbito da administração pública Municipal direta e indireta | 2020 | PORTARIA |
| 2020 | 10/03/2020 | TERMO DE ADITIVO AO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE ESTAGIÁRIOS N° 01/2020 | 2020 | ADITIVO |
| 231 | 06/06/2019 | OUTORGA à senhora Maria Augusta Martins, professora e psicopedagoga do Instituto Maria de Lourdes Terceiro Chagas - IMLTC, o Troféu DIVINO ESPIRITO SANTOS, e ao Senhor José Nobre Guimarães, advogado e Deputado Federal, a comenda AMIGO DE MORADA NOVA. | 2019 | PORTARIA |
| 01 | 15/03/2019 | EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2019, DE 15 DE MARÇO DE 2019 | 2019 | EMENDA À LEI ORGÂNICA |
| 030 | 12/03/2019 | OFICIO ENCAMINHADO AO BANCO DO NORDESTE - CONTAS IPREMN | 2019 | OFÍCIO |
| 029 | 12/03/2019 | OFICIO ENCAMINHADO À CEF - CONTAS IPREMN | 2019 | OFÍCIO |
| 00 | 11/03/2019 | TERMO DE CESSÃO DE USO À TITULO GRATUITO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN | 2019 | TERMO DE CESSÃO DE USO |
| 028 | 08/03/2019 | OFÍCIO ENCAMINHADO AO BANCO DO BRASIL - CONTAS IPREMN | 2019 | OFÍCIO |
| 001 | 04/02/2019 | Dispõe sobre a convocação da I conferência Municipal dos direitos do idoso e dá outras providências | 2019 | PORTARIA |
| 16 | 23/01/2019 | Torna sem efeito as portarias constantes do anexo único | 2019 | PORTARIA |
| 28 | 10/10/2018 | CONCURSO PÚBLICO 01/2014
VIGÉSSIMO OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE
| 2018 | CONVOCAÇÃO |
| 01 | 14/08/2018 | Dispõe sobre a convocação da VII conferência Municipal dos direitos da criança e do adolescente do município de Morada Nova e dá outras providências | 2018 | PORTARIA |
| 070 | 17/01/2017 | Dispõe sobre a necessidade de recadastramento geral e interno dos servidores públicos municipais de Morada Nova - CE | 2017 | PORTARIA |